| Lei de Acesso Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Secretaria de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determina a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18/11/2011). |
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Institucional
Nesta seção são divulgadas informações institucionais e organizacionais da Secretaria de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência, compreendendo suas funções, competências, estrutura organizacional, relação de autoridades, com telefones e endereços de contato, agenda de autoridades, horários de atendimento e legislação do órgão/entidade.
- Unidades Administrativas
- Ações e Programas
Dados sobre programas, ações, projetos e atividades da Secretaria de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência, com relação de metas e resultados alcançados
- Dados das Receitas
- Despesas
Informações sobre a execução orçamentária e financeira detalhada da Secretaria de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência.
- Perguntas Frequentes
Respostas às perguntas mais frequentes sobre a Secretaria de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência e ações no âmbito de sua competência
- Concursos
- Licitações e Contratos
Informações detalhadas sobre licitações, contratos, contratações e atas de registro de preços firmadas pela Secretaria de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência.
- Servidores
Informações sobre concursos públicos de provimento de cargos e relação dos servidores públicos lotados ou em exercício na Secretaria de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência.
- Convênios
Detalhes sobre repasses e transferências de recursos financeiros efetuados pela Secretaria de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência.
- Plano de Contratação Anual Informações detalhadas sobre o Plano de Contratação Anual da Secretaria de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência.
- Relatório Estatístico do SIC
- Relatório da Ouvidoria
- Relatório de Correição
