secdef - 2023

Nota Técnica nº 14/2023 - SECDEF/SPFDDCA - dispõe de orientações sobre a posse de conselheiros/as tutelares, assim como modelos de documentos e roteiro para o cerimonial

Nota Técnica 13 - dispõe sobre a devolução das urnas eletrônicas e de lona; sobre o encerramento da eleição; e sobre o envio da Resolução do Resultado da votação

Nota Técnica 12 - Dispõe de instrumento norteador para Comissões Especiais, com orientações para mesários, organização da sala de votação, modelos de atas, resoluções e registros de informações para a votação eletrônica e manual

Nota Técnica 11 - Concessão e entrega de urna de lona; publicização dos custos a serem ressarcidos pelos municípios para as despesas de diárias, lacres e bobinas; assinaturas do Termo de adesão às condições gerais e orientações sobre o pagamento

Nota Técnica 10 - Alteração calendário de carga urnas eletrônicas; informações para confecção caderno de votação; novos prazos contrato de cessão de uso de bens móveis e termos de empréstimo e devolução das urnas; calendário de entrega das urnas

Nota Técnica 09 - Calendário de carga das urnas eletrônicas; previsão orçamentária do TRE; Contrato de Cessão de Bens Móveis; Termos de empréstimo e de devolução das urnas; Confirmação de recebimento dos PGR

Nota Técnica 08 - Termo de Responsabilidade pelo uso de dados pessoais de eleitores e Plano de Gerenciamento de Risco (PGR) das urnas eletrônicas

Nota Técnica 07 - Municípios validados pelo TRE e Termo de Atesto de Conteúdo

Nota Técnica 06 - Preenchimento das informações dos candidatos ao Conselho Tutelar

Nota Técnica 01 - Informações acerca do Cartão da Pessoa Idosa para o transporte intermunicipal

Nota Técnica 05 - Adiamento do prazo para informação sobre responsáveis por urnas eletrônicas

Nota Técnica 04 - SECDEF intitui GT e solicita responsáveis por urnas eletrônicas

Nota Técnica 03 - O Conselho Tutelar no enfrentamento ao trabalho infantil e na proteção ao adolescente trabalhador

Nota Técnica 02 - Prorrogação do prazo para solicitação de urnas eletrônicas

Nota Técnica 01 - Solicitação de urnas eletrônicas para processo de escolha de Conselheiros Tutelares

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