Em Alagoas, a população de crianças e adolescentes corresponde a 30,11% da população total, e compete à Superintendência de Promoção, Fortalecimento e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Secretaria Executiva da Cidadania.
Dando prioridade absoluta às diversas infâncias alagoanas, cumpre à Secdef:
- Planejar, coordenar e desenvolver atividades e ações para efetivação de políticas públicas e promoção dos direitos de crianças e adolescentes;
- Monitorar os dados e as informações sobre as crianças e adolescentes no Estado de Alagoas;
- Desenvolver atividades de defesa dos direitos de crianças e adolescentes;
- Coordenar as ações de prevenção e de enfrentamento a todas as formas de exploração contra crianças e adolescentes.
A Superintendência conta ainda com a gerência do Centro de Referência em Atenção a Crianças e Adolescentes (Crad), um espaço de acolhimento para vítimas ou testemunhas de violência, e o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), uma política pública que visa proteger crianças e adolescentes que foram ameaçados de morte.
